Quando as ilhas foram prisões I

Há muito boa gente que sente ansiedade, sensação de prisão numa ilha. O facto de não se poder sair a qualquer hora de comboio, autocarro ou automóvel (se bem que os primeiros também estejam sujeitos a horários) dá a algumas pessoas o sentimento de privação da liberdade.

É claro que hoje, com a facilidade das comunicações e com a frequência das ligações aéreas, essas limitações são muito diferentes das que aconteciam quando apenas havia uma ligação marítima quinzenal ao continente ou, mais tarde, quando apenas era possível tomar o avião em Santa Maria e quando apenas havia ligações internas entre aquela ilha e as da Terceira e São Miguel, para além das dificuldades nas comunicações telegráficas.

Quem nasceu e cresceu em ilhas, sobretudo nas mais pequenas e/ou remotas, não se impressiona com as limitações que decorrem da natural limitação das ligações ao exterior, não raramente agravadas por condições atmosféricas que impedem operações aéreas ou marítimas.

Estas condicionantes do viver insular, apesar de alguns inconvenientes, são sentidas como normais por uns, mas, para outros, mais sensíveis ou claustrofóbicos, podem ser causadoras de muito stress e ansiedade. Uns sentem-se enclausurados, enquanto outros valorizam sobretudo a calma, a proximidade, a menor poluição e a segurança.

Trata-se de aspectos que pertencem sobretudo ao domínio da psicologia. Porém, a necessidade de romper com a clausura insular emerge frequentemente de razões sócio-económicas.

No passado, a exiguidade e avareza da terra, decorrente, também, da sua concentração dominial, deu origem a sucessivas levas de imigração para o Brasil, Estados Unidos da América e Canadá.

“Land as far as the eye can see – Portuguese in the old west”. Este título do livro de Donald Warrin e Geoffrey Gomes é impressivo da diferente realidade com que se deparavam os imigrantes açorianos, sobretudo os que rumavam à Califórnia.

Esta ideia de terra a perder de vista era um dos um dos aspectos mais salientes nas descrições feitas nas cartas dos imigrados na Califórnia, bem como nas conversas que, durante as suas escassas visitas, mantinham com os maravilhados amigos e vizinhos, muitos dos quais nunca haviam saído da ilha. Contavam a extensão dos ranchos onde se podia andar a cavalo dias inteiros sem chegar ao fim, bem como as muitas horas de carro que eram necessárias para ir a outra localidade onde vivia alguém conhecido.

Nas ilhas não há tamanhas extensões, nem planuras a perder de vista. A terra é delimitada por montes e pelo mar. Só o mar parece infinito fundindo-se no horizonte à infinitude do céu.

Hoje, já não são os agricultores e trabalhadores de ofícios tradicionais que buscam novos horizontes para além das escarpas da ilha. São os mais qualificados que se libertam da pequenez (ou tacanhez?) da ilha procurando no estrangeiro as condições de trabalho que as ilhas e o país não lhes conseguem oferecer.

Numa outra perspectiva, a que podemos chamar jurídico-política, ao longo dos séculos as ilhas foram utilizadas para degredar criminosos ou exilar políticos vencidos ou dissidentes, quando a dissidência é considerada crime por poderes autoritários. Menciono, sem preocupação sistemática, e em momentos históricos diferentes: o exílio de Napoleão na ilha de Santa Helena; e, no caso dos Açores, a ilha Terceira, com a sua fortaleza de São João Baptista, foi destino de muitos exílios, entre outros, Afonso VI; cerca de 50 presos ligados à Maçonaria e às ideias liberais trazidos em 1809 pela fragata Amazona (História de Portugal, Vol. V, Coordenação de José Matoso, Circulo de Leitores p. 41); Gungunhana e seus companheiros; contestatários políticos em momentos mais musculados ainda na I República; e, nos nossos dias, os 31 micaelenses presos em 9 de Junho de 1975.

Na verdade, ao longo dos séculos, as ilhas têm sido utilizadas como espaços apropriados para desterro e prisão.

Os termos exílio, degredo, deportação, desterro são frequentemente utilizados como sinónimos para identificar o expatriamento ou afastamento forçado de uma pessoa do local onde reside.

Não cabe aqui fazer uma análise semântica, mas no caso português a lei penal previa a pena de degredo, que significava o “ envio do condenado para uma possessão ultramarina”.

Ora, como se sabe o Movimento Militar de 28 de Maio de 1926, também chamado de Revolução Nacional, conduziu à Ditadura Militar, depois renomeada Ditadura Nacional, pôs fim ao demo-liberalismo da I República, dando origem ao dito Estado Novo conformado pela Constituição de 1933. Esse período de transição e consolidação do novo regime foi “um dos mais agitados e politicamente complexos da nossa história do século XX” (…) “republicanos liberais de todas as tendências bater-se-iam denodadamente, dentro da ditadura ou fora dela, pela conspiração política pacífica ou de armas na mão, e bem para além da institucionalização do Estado Novo, pela defesa, primeiro, e pela restauração, depois, do sistema “demo-liberal”” – História de Portugal, cit., Vol. VII, p. 151.

Essas sucessivas revoltas contra a ditadura, usualmente conhecidas como “reviralho”, tiveram uma expressão maior no ano de 1931, não só no continente, mas também com a “revolta das Ilhas”, em Abril e Maio desse ano, com levantamentos militares e populares na Madeira e em diversas ilhas dos Açores, que foram rapidamente dominados.

São expressivos desse fervilhar conspirativo estas quadras escritas por um preso num quarto do castelo de São João Baptista, na ilha Terceira (A. H. de Oliveira Marques, A Literatura Clandestina em Portugal, Vol. II, p. 260):

“Ditadura 
Sabes a vida que levo
Desde o dia em que te vi: 
Ou preso, ou então na rua, 
A conspirar contra ti. 

Mais uma que se perdeu, 
Não vale a pena chorar. 
Tanta vez hei-de bater-me, 
Que acabarei por ganhar.” 

Embora as lutas contra o Estado Novo tivessem persistido ao longo de toda a sua vigência, culminado com o 25 de Abril de 1974, considera-se que nessa sua fase inicial “houve em Portugal uma verdadeira guerra civil” – Rui Ramos, O fim da República, Analise Social, Vol. XXXIV, p. 1059. Essa confrontação contra a ditadura levou a muitos mortos, feridos, prisões e deportações. O termo deportação pretendia distinguir o degredo, sanção aplicada a criminosos comuns, num processo judicial, como acima referido, do envio forçado para fora do continente português de “criminosos” políticos, muitas vezes tão só alvo de processos administrativos. Com efeito, Beleza dos Santos, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em estudo publicado nos anos 1930 delimitava “os contornos dessa diferença: à expatriação de criminosos políticos para as colónias chamou de deportação; e à expatriação de criminosos comuns designou de degredo” – Vítor Barros, O Exílio Colonial e os seus Fantasmas, Revista de História das Ideias, Vol. 38, 2ª série, p.160.

(continua)

%d bloggers like this: