Quanto mais alternância, melhor democracia

Açores, 1996 – primeiro Governo Regional do Partido Socialista, presidido por Carlos César

Já escrevi há algum tempo que o Partido Socialista estava a precisar de uma cura de oposição nos Açores. Vinte e quatro anos seguidos no poder é demais, permite a proliferação de teias de pequenas clientelas que dificilmente podem ser desfeitas sem um afastamento dos pequenos poderes, das maquias tentadoras. Outras pessoas já se referiram ao mesmo fenómeno, classificando-o como cultura da subsidio-dependência.

Nada tenho contra o Partido Socialista em si, antes pelo contrário, cultivo a esperança de que, na sua gestão política, prevaleçam dirigentes com convicções e cultura de esquerda, socialistas mesmo, e que o tempo de oposição reponha mais humildade para o reconhecimento das ineficiências e o afastamento das tais redes que são totalmente interesseiras, oportunistas – já se mudaram agora para a órbita do PSD, como se tinha mudado desta para a do PS a partir de 1996.

Acredito nas vantagens da alternância, até veria com agrado um limite para mandatos nos governos – o estabelecido para as (re)eleições nas autarquias funciona com resultados globalmente positivos e o que vigora para a presidência terá sido inspirado tendo como motivação os modelos dos países com regimes presidencialistas. O cuidado com o equilíbrio de poderes é justificado, quase sempre é a coexistência dos estilos das lideranças do Parlamento e do Governo com o de cada Presidente, que faz a diferença. Para não falar no poder judicial, em que também se justificaria a adoção de regras para contrariar as tentações corporativistas dos magistrados.

Quando, em 1995, o Presidente do Governo Regional dos Açores, do PSD, decidiu renunciar ao cargo e optar pelo seu lugar de deputado na Assembleia da República, fiquei muito contente com a possibilidade que se abria para haver alternância, tinham decorrido vinte anos desde as primeiras eleições regionais e os sucessivos atos eleitorais haviam sempre resultado em vitórias do PSD – mérito totalmente atribuível ao seu líder de então, João Bosco Mota Amaral.

Como ainda estará na memória de muitos, depois de esse partido, já sob a liderança de Álvaro Dâmaso, ter perdido as eleições regionais de 1996, e substituído então esse líder por Carlos Costa Neves, este propôs-se formar uma coligação pós-eleitoral com o CDS com o objetivo de derrubar o governo minoritário do PS de Carlos César. Os tempos eram outros, porém: uma solução semelhante, a nível nacional, só se tornaria precedente em 2015, o Representante da República, em 1997, não gostou da solução, quis assegurar o direito de preferência ao partido mais votado e lá se manteve esse executivo, ainda que sem maioria absoluta, que só foi conseguida em 2000, o primeiro dos vinte e quatro anos de domínio do PS. Vicissitudes da história, ironias da nossa sociedade.

A cura de oposição já havia de ter chegado mais cedo do que em 2020, para o PS, como havia de ter começado antes de 1996, para o PSD. E espero que nem demore tanto tempo para este voltar a experimentar outro período fora do poder – as teias instalam-se rapidamente, como se constatou ao longo dos quarenta e seis anos que levamos de resultados eleitorais na Região. No caso atual, ainda mais depressa se há de acentuar a sua instalação, tal o emaranhado do equilibrismo prosseguido pelo PSD para conseguir uma solução governativa – os parceiros à sua direita não são confiáveis!

Quem utilizou o termo geringonça para depreciar o precedente da maioria de esquerda construído, há sete anos, por António Costa, bem que pode procurar outro para aqui, tão ou mais desdenhoso, que possa servir para definir o constante enriço em que se traduzem as dinâmicas de concertação de José Manuel Bolieiro: a conciliação permanente também provoca desgastes dificilmente sustentáveis – negociar, com parceiros como os seus, tem de ter barreiras. Parece-me, assim, excessivamente otimista, por exemplo, a conclusão de Jorge Macedo, em texto publicado no Açoriano Oriental da passada quinta-feira, de que o atual líder regional do PSD “acrescentou confiança e previsibilidade à arte de fazer política”.

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Publicado por José Adriano Avila

Quadro da aviação comercial aposentado. Formado em Comunicação Social. Estuda Relações Internacionais.

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